Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou missão em Lisboa, Portugal, entre 2 e 9 de abril, para participar da Reunião da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O diretor interino Rogério Menescal e outros quatro servidores da Agência também participaram da avaliação do Projeto ANA/ABC/CPLP, que apoia a gestão e o monitoramento dos recursos hídricos nos países lusófonos, e da Oficina sobre a Experiência da ANA no Cálculo dos Indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6).
Durante a missão foi debatido o plano de ação da Rede para 2022-2023, sendo que a atualização e manutenção do Portal de Água da CPLP foi discutida como ação a ser realizada com financiamento parcial pelo Projeto. Na reunião de monitoramento e avaliação dessa ação da ANA/ABC/CPLP, houve um balanço das ações executadas entre 2019 e 2021. Com isso, os diretores avaliaram os impactos das atividades do Projeto nos países da CPLP e organizaram o plano de trabalho para os próximos anos com prioridade para os temas do ODS 6, mudanças climáticas, segurança hídrica e ações para sustentabilidade da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da Comunidade.
Entre 7 e 8 de abril, os especialistas em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA Marcus Fuckner e Marcela Ayub apresentaram a experiência da Agência no cálculo dos indicadores do ODS 6 para os diretores e técnicos da CPLP. Sobre o tema, os servidores abordaram as metodologias e experiências absorvidas pela ANA com a publicação da segunda edição do documento ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os Indicadores, lançado no 9º Fórum Mundial da Água, realizado em Dacar, Senegal, em março deste ano.
A nova edição contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo, devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis. Cada um dos indicadores possui um processo específico de cálculo e de sua atualização tanto no que se refere às orientações e coletas de dados pelas agências de custódia da ONU quanto à disponibilidade de dados mais atuais da ANA e parceiros institucionais. Durante a oficina houve um espaço para troca de experiências sobre o tema pelos países lusófonos.
ODS 6
O ODS 6 Água Potável e Saneamento busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.
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